segunda-feira, 6 de junho de 2011

Segurança Pública no Rio de Janeiro


A violência é um dos temas que mais preocupam os brasileiros. E não é difícil entender o porquê.  O país registra estatísticas de homicídios comparáveis às nações em guerra e está no terceiro grupo dos maiores exportadores de armas do mundo.
Além disso, o segundo maior setor de movimentação econômica do planeta (perdendo apenas para o petróleo), o tráfico de drogas também tem sido um dos grandes responsáveis pelo aumento da violência no Rio de Janeiro nos últimos anos.
Para o entrevistado Marcus Ávila, teólogo e historiador, recém aprovado no concurso da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que faz um estudo sobre a Segurança Pública, o tema deve ser debatido com seriedade pelos governantes, e principalmente medidas preventivas devem ser adotadas.


Qual a sua impressão da Segurança Pública no Estado do Rio?

Eu tenho uma péssima impressão. E tudo começa com os péssimos salários pagos aos policiais. Para se ter uma idéia, R$ 800,00 é o piso salarial de um policial no Rio. Dá para fazer segurança com isso? É necessário acontecer uma reforma da segurança pública para proteger a vida da comunidade e do policial, que tem que trabalhar e depois fazer bico em festa.


Qual é a relação entre segurança pública e direitos humanos?

O Rio é um exemplo de que a segurança pública tem prioridade sobre os direitos humanos. A polícia com freqüência usa a força contra pessoas que moram nas favelas e poucas providências têm sido tomadas em relação a isso.


O que acontece para que a situação chegasse a esse ponto?

 Alguns falam em impunidade, outros na ausência do poder público e há ainda os que responsabilizam a polícia, destacando o fato de que está desaparelhada, maltreinada, despreparada para enfrentar os traficantes.


As Unidades de Polícia Pacificadora podem mudar essa realidade?

Ainda considero que é cedo para avaliar. A experiência é recente e o problema não vai ser resolvido só com UPPs. É preciso uma transformação da polícia e a integração de suas forças. Já é um bom começo, mas ainda não vai resolver o problema dos abusos e da violência policial contra pobres, afrodescendentes e moradores de favela (o que sabemos que acontece).


Como você acredita que a atual presidente vai tratar do assunto?

Quando a presidente Dilma Rousseff ainda era candidata, quase não se pronunciou sobre isso, ou quando falava, era de forma genérica, mencionando uma ou outra possível iniciativa, como o controle das fronteiras e a expansão das UPPs. Não foi apresentado um plano nacional de segurança pública com amplitude e especificações técnicas. Não é bom antecipar juízos, mas, infelizmente, tudo indica que vamos continuar convivendo com esse modelo de segurança atual em que pouca responsabilidade é conferida a União.

E qual o papel do governo federal?

O governo federal deve ajudar a envolver municípios no combate à violência tomando a frente no trabalho de inteligência e mapeando os problemas regionais. O combate tem que ser específico para cada tipo de região e por isso mesmo tem que haver diagnóstico.


Em sua opinião, quais são as causas da deficiência da Segurança Pública?

Entre as causas dessa deficiência estão o aumento do crime, do sentimento de insegurança, de impunidade e o reconhecimento de que o Estado, apesar de estar obrigado constitucionalmente a oferecer um serviço de segurança básico, não atende sequer, as mínimas necessidades específicas de segurança que formam a demanda exigida pelo mercado.

Com os recentes acontecimentos, onde a segurança pública tem sido colocada em debate, como você acredita que esse quadro possa ser modificado?

Os problemas relacionados com o aumento das taxas de criminalidade, o aumento da sensação de insegurança, sobretudo nos grandes centros urbanos, são fatos que se arrastam de outros tempos. Resumindo, os novos gestores da segurança (não apenas policiais, promotores, juízes e burocratas da administração pública) devem enfrentar estes desafios, além de fazer com que o amplo debate nacional sobre o tema transforme-se em real controle sobre as políticas de segurança e, mais ainda, estimule a parceria entre órgãos do poder público e sociedade civil na luta por segurança e qualidade de vida dos cidadãos brasileiros.


Você passou na prova da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Qual a sua expectativa em relação ao exercício dessa profissão?

Apesar de fazer duras críticas ao sistema, eu ainda acredito nele. Não adianta fecharmos os olhos e fingir que está tudo bem, por que não está! E eu estou consciente de tudo o que posso enfrentar, mas mesmo assim eu decidi que quero contribuir de alguma forma para a mudança desse quadro. E a minha maior expectativa é que um dia essa profissão tão nobre possa ser mais valorizada.

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